Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais

"Inscrições prorrogadas até 28 de fevereiro de 2011.

O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio de propostas ao Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As instituições poderão receber recursos de até R$ 200 mil para melhorar suas atividades de arrecadação e distribuição dos valores relativos aos direitos autorais.

Grupos que queiram criar uma nova entidade também podem receber os recursos. O objetivo é tornar o sistema de arrecadação e distribuição desses direitos mais justo e eficaz, impactando a remuneração dos autores e a economia da cultura. Haverá até três entidades contempladas.

Como não é possível cada autor controlar todos os usos públicos de sua obra, ele se junta a outros criadores em associações de gestão coletiva. Essas entidades ficam responsáveis por cobrar o pagamento de quem utiliza as obras (emissoras de TV, bares, restaurantes, casas de shows) e então, por critérios definidos dentro da própria entidade, paga cada um de seus associados.

A qualidade do trabalho dessas instituições está ligada à transparência de suas ações tanto para quem paga como quem recebe direitos autorais, à gestão democrática e à capacidade técnico-administrativa, que contribui para os autores recebam seus direitos em prazos curtos. As propostas a serem contempladas pelo edital deverão ter essas características."

Direito Autoral

O Direito Autoral protege a forma de expressão, não a ideia. A ideia pode ser a mesma, mas a forma de registrar é que não pode ser igual. A construção dos argumentos é que é Direito Autoral.

Direito Autoral

A Lei de Direitos Autorais está atualmente sendo revisada pelo Ministério da Cultura.

Se você deseja contribuir, tem até o dia 28/07/10 para apresentar propostas.

Maiores informações entre em MinC.

Direitos Autorais

Você que é escritor, artista plástico, músico, autor de músicas, desenhista, roteirista de teatro e cinema, fotógrafo, cinegrafista, comerciante que faz uso da música ambiente, entre outros, não deixe de participar e tirar suas dúvidas.

O Instituto Cultural Português convida para a palestra “Direitos Autorais: (Re)visões sobre o tema”.

Palestrantes: Dra. Kadja Menezes da Costa e Dra. Helenara Braga Avancini

Local: Rua Plácido de Castro, 154 - Azenha - Porto Alegre - RS

Data: 18 de junho de 2010 - às 19h30min - sexta

Entrada Franca

Plágio?!

Se pode dizer, com firmeza, quando uma pessoa está imitando ou os dois tiveram a mesma ideia?
Pois é.
O artigo abaixo foi publicado em 1998 e, anos depois, vejo uma tese de mestrado defendendo exatamente essa opinião.
Não posso dizer plágio porque eu mesma - não uma, duas, três, mas inúmeras vezes, repito: inúmeras vezes, se tenho uma palavra ou assunto martelando a consciência por alguns dias, num certo momento abro as páginas dos jornais ou revistas e leio precisamente o que vinha elaborando.
Tenho uma teoria para essa situação.
E ela é bem simples.
Como somos muitos, é claro que pelo menos cem pessoas estarão tendo igual pensamento ao mesmo tempo. E aí, o espaço geográfico não importa.
Às vezes um aluno chama:
- Professora, o Luis tá me imitando. Só porque eu usei o laranja no meu desenho, ele quer pintar também!
Aí eu digo:
- Sinal de que ele gostou muito, então, fica feliz por você ter feito uma coisa boa.


“Você conhece a personalidade do dono só pelo adesivo que tem no carro.
Todos os automóveis deveriam ter um decalque para a gente saber com quem está lidando.
Tem vezes em que se está com pressa e vamos logo buzinando por uma pequena falha do outro. Nessas circunstâncias é que pensaríamos em agir ou não.
-
Pronto! Todos com seus adesivos, porém, sempre haveria aqueles abusadinhos que de ver uma carinha feliz, sairiam buzinando “Só pra contrariar (nome de grupo musical)”.
Já repararam os adesivos com sobrancelhas sisudas e olhos gateados representando uma pessoa má? Eu nunca compraria um desses, pois gosto do convívio social.
Fiquei imaginando: como seria a pessoa que adora uma expressão assim, que tipo de personalidade o leva a comprar este adesivo, e não tantos outros que existem?
Meus parcos conhecimentos em psicologia disseram que seria uma que se identificasse com tal expressão.
E aquele desenho do homem musculoso, tipo halterofilista, com cara de brabo? Certamente o Mike Tyson iria escolhê-lo.
Tem os com a letra indicando a paixão por um determinado país, tem o “Mi son...” que causa controvérsia entre os italianos e o resto do mundo e por aí a fora.
Eu colocaria um assim: Sou da paz!
Nem estou aí para os que me buzinam, pois, pelo fato de dirigir na velocidade certa, com cuidado e minha margem de erro ser pequena, tenho a tranqüilidade de saber que são eles os afobados.
Mas às vezes eu é que estou errada; e como gostaria de parar ao lado da pessoa e pedir-lhe desculpas.
Mas como? O trânsito não permite.
Deveríamos institucionalizar um gesto que quisesse dizer:
- Desculpe! (I’m sorry!, Entschuldigung!,...), porque gestos de agressão e xingamento existem aos montes.
Quem inventa um?
(Maria Valéria de Lima Schneider - Artigo publicado no Jornal do Comércio - Porto Alegre - RS, em 15/10/1998)”

Aproveito este por estarmos novamente debatendo o assunto trânsito e, pelas minhas andanças, percebo neste 2010 algumas mãos próximas à janela do carro com os quatro dedos fechados e o polegar em pé. Acho que é isso.